Direito de Família e Sucessões

ADVOGADA

ROSA RIBAS MARINHO

ROSA RIBAS MARINHO – OAB/SC 7995, fundou escritório no ano de 1992, atuou em Florianópolis durante 16 anos e em 2008 instalou-se em  Balneário Camboriú. Veja abaixo um breve histórico de sua qualificação e atuação:

  • Mestre em Ciência Política – UNIVALI.
  • Pós Graduação em Direito de Família - ESTACIO; Criança e Adolescente em Situação de Risco – UDESC.
  • Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SC desde a criação até 2012.
  • Vice-Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica/SC (1999/2002).
  • Representante da OAB/SC no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA 1997/1999.
  • Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – 2002/2003.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogada Rosa Ribas Marinho atua em Direito de Família e Sucessões, tendo sólida experiência nas seguintes áreas:

Trata-se de área do direito, em que na ação de Inventário (pode ser por arrolamento quando todos são maiores de idade e estão em consenso), discriminam os bens, direitos deixados pelo falecido e se discute ou homologa o acordo da respectiva partilha/divisão desses bens entre o(a) viúvo(a) ou companheiro(a) e os herdeiros. Pode ser judicial (mais demorado), ou extrajudicial (é feito no cartório, muito mais rápido, mas só é possível se for consensual e não houver menores envolvidos).

A ação de divórcio pode ser consensual (quando ambas as partes resolvem findar o casamento concordando com as cláusulas anteriormente discutidas em relação à partilha de bens, pensão de alimentos aos filhos, regulamentação de visitas, etc.), oulitigioso (quando as partes estão em conflito, e, nesse caso, cada qual deverá contratar um advogado). O divórcio consensual também pode ser feito no cartório, se não houver filhos, procedimento extremamente rápido.

Esta ação visa identificar, por meio de exame de DNA, a identidade do genitor, quando não se tem certeza da paternidade, ou quando o suposto pai não registra o filho.

Esta ação é geralmente proposta pelo pai registral que passa a desconfiar da verdadeira paternidade e exige o exame de DNA. Nesta ação se pede também a anulação do registro, para que seja retirado o nome do requerente do registro de nascimento.

A ação de alimentos pode ser proposta tanto pela ex-esposa ou ex-companheira, assim também pelos filhos. Não há na legislação brasileira um percentual estabelecido sobre os rendimentos do alimentante. Esse valor varia de acordo com as possibilidades de ambos os genitores e as necessidades do alimentando. A ação de alimentos é proposta na comarca da residência daquele que irá receber a pensão.

Esta ação vira a majoração ou minoração do valor dos alimentos pagos. Ela pode ser proposta quando se verificar modificação financeira de uma das partes para mais ou para menos.

A exoneração de alimentos não é automática quando o filho completa 18 anos ou termina a faculdade. É necessária a propositura de ação de exoneração de alimentos para dar oportunidade à outra parte justificar a necessidade da continuidade do recebimento da pensão de alimentos.

união estável se configura pela convivência pública, contínua e duradoura, entre partes não sendo mais necessário comprovar cinco anos, como antes. A ação irá discutir as mesmas cláusulas do divórcio, ou seja, partilha de bens adquiridos na constância da união.

A interdição visa amparar aqueles que não têm discernimento para a prática dos atos civis, como a pessoa idosa, doente mental, pródiga, ou com desvios de comportamento, que será curatelada pelo parente mais próximo. O objetivo é proteger o adulto, seus direitos, seus bens. A interdição pode ser total ou parcial.

Trata-se de uma ação visando a autorização judicial, que pode ser por meio de alvará, quando uma recusa imotivada obstaculiza o direito do requerente. Exemplo, autorização para viagem de filho ao exterior com um dos pais. Consentimento de casamento em que envolva menores de idade.

Retifica-se o registro de casamento, nascimento ou óbito, quando existem contradições ou omissões, com as informações prestadas. O registro de nascimento também pode ser alterado quando o requerente não aceita o seu prenome por expor ao ridículo.

Direito de Família

Advogada em Balneário Camboriú

Clientes & Depoimentos

“Dra. Rosa combina tranquilidade e gentileza com firmeza e determinação, possui profundo conhecimento legal aliado à experiência nos procedimentos forenses. Possuindo esta rara combinação de atributos, conquistou totalmente minha confiança. Recomendo seus serviços sem ressalvas.”

Rodrigo Linck

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Emerson Pessoa Ferreira

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Geancarlo Stein

Secretário Geral, SC Parcerias S.A.

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Marlete Vieira

“Eu e Rosa fomos colegas no mestrado de gestão de política públicas e ela portou-se sempre com muita atitude e competência demonstrada em suas intervenções e na apresentação de seus trabalhos e artigos. Percebi que Rosa é uma profissional dedicada em tudo o que faz, além de ser uma colega prestativa e transmitir ternura em suas palavras. Ela transitava em todos os grupos de trabalho e obtinha o respeito de todos.”

Luís Carlos Enzweiler

Gerente de Marketing, SOL-Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina (colega)

"Dra. Rosa, quero deixar expresso meu agradecimento pelos serviços prestados, pela agilidade e confiabilidade que culminou em um resultado positivo, e, além de positivo, justo! És uma excelente profissional!"

Breno Gonçalves

INFORMAÇÕES DE CONTATO

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